Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website coolzinoportugal.org (doravante "o Site"), o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá abster-se de utilizar o Site. A utilização continuada do Site constitui aceitação vinculativa destes Termos, bem como de quaisquer atualizações futuras.

2. Finalidade do Site

O coolzinoportugal.org é um website exclusivamente informativo, dedicado à publicação de análises, avaliações, comparações e informações gerais sobre casinos online, incluindo conteúdos relacionados com o tema Coolzino. O Site NÃO é um operador de jogos de azar, não oferece jogos a dinheiro, não aceita apostas, não processa transações financeiras relacionadas com jogos e não presta qualquer serviço de jogo. Todas as decisões de registo, depósito ou participação em jogos são da exclusiva responsabilidade do utilizador e dos operadores licenciados em causa.

3. Restrição de Idade

Este Site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos, idade mínima legal para participação em jogos de fortuna ou azar em Portugal. Ao utilizar o Site, o utilizador confirma ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade mínima legal exigida na sua jurisdição para aceder a conteúdos relacionados com jogos de azar. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso a qualquer pessoa que não cumpra este requisito. Recomendamos vivamente a utilização de ferramentas de controlo parental em dispositivos partilhados.

4. Exclusão de Responsabilidade sobre a Informação

Embora envidemos esforços razoáveis para manter a informação do Site precisa e atualizada, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer conteúdo publicado. Bónus, promoções, condições de levantamento, licenças e outros detalhes dos casinos podem ser alterados pelos operadores sem aviso prévio e podem diferir da informação apresentada. O utilizador deve sempre verificar os termos e condições diretamente junto do casino em questão antes de efetuar qualquer registo, depósito ou aposta.

5. Relação de Afiliação

O coolzinoportugal.org mantém relações comerciais de afiliação com alguns dos casinos e operadores mencionados no Site. Isto significa que podemos receber comissões quando o utilizador se regista ou realiza ações através das hiperligações publicadas. Esta remuneração não implica qualquer custo adicional para o utilizador. Os conteúdos e avaliações refletem a nossa opinião editorial, ainda que o utilizador deva estar ciente da existência desta relação comercial ao tomar as suas decisões.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site — incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logótipos, imagens, análises e design — são propriedade do coolzinoportugal.org ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita. As marcas comerciais de terceiros mencionadas pertencem aos respetivos titulares.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o coolzinoportugal.org, os seus administradores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, sem limitação, perdas financeiras decorrentes da participação em jogos de azar em operadores terceiros. O jogo envolve risco de perda financeira; jogue sempre com responsabilidade e apenas com fundos que possa perder. Em caso de problemas com o jogo, procure ajuda junto de entidades como o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação da República Portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com a utilização do Site serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação no Site, com a respetiva data de atualização. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Contacto

Para questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço, pedidos de esclarecimento ou comunicações legais, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico: legal@coolzinoportugal.org.